Archive for December, 2009

CONTAMINACIÓN AMBIENTAL EN ÉPOCA NATALINA

December 23, 2009

A cidade de Armero, na Colômbia, destruída pela erupção do vulcão-nevado El Ruiz, em novembro de 1985. 24 mil pessoas pereceram.

Vulcão nevado El Ruiz, logo após as erupções de Novembro de 1985

Mapa das Placas Tectónicas. Á esquerda, em amarelo, a Placa do Pacífico, em cujas bordas ocorre o denominado “Cinturão de Fogo”, responsável pelo aquecimento desse Oceano.

Neste final de ano estamos sendo presenteados com fatos deveras paradoxais. Da cúpula do clima em Copenhagen muita gente saiu frustrada porque não se concretizou a anunciada Governança Mundial para o Clima, uma espécie de superministério do meio-ambiente, para cuidar da sobrevivência do planeta nestes tempos de aquecimento global. Uma das estrelas do evento – pelo menos para a TV e a imprensa brasileiras, porque em outras latitudes não foi noticiado exatamente assim – o presidente Lula, apareceu como um dos estadistas ligados à defesa ambiental. A opinião pública, no Brasil, em geral, passou a criticar o presidente Obama por não ter dado a sua aprovação imediata ao plano dos burocratas da ONU de criar a tal agência internacional, dotada já de capital milhardário, que evidentemente deveria ser pago pelos países ricos. Se a tal agência mundial da ONU fosse criada, Lula muito provavelmente se candidataria para dirigi-la, tal a sua convicção de que é o salvador do meio-ambiente (nos foros internacionais, com certeza, porque aqui, no Brasil, nunca se desmatou e se poluiu tanto o meio ambiente, sob os olhares complacentes do governo federal).

Várias coisas devem ser levadas em consideração, a meu ver: em primeiro lugar, não há unanimidade entre os cientistas acerca do tamanho que representam as emissões de CO2 decorrentes da atividade humana no aquecimento global. Que elas incidem no fenômeno não há dúvida. Mas que essa é a variável fundamental, aí há discussão entre os expertos. Parece a muitos deles que o aquecimento da Terra é produzido por uma plêiade de fatores, sendo que um dos mais fortes é constituído pela atividade do magma que atua no núcleo do nosso Planeta e que gera aquecimento acima do normal nas fendas que se situam nos limites das sete grandes placas tectônicas, sendo que o principal foco é constituído pelo denominado “cinturão de fogo” do Pacífico. Para nós, brasileiros, qual é o elemento que faz mudar, de forma bastante brusca, as condições metereológicas ao longo do ano? Não há dúvida de que esse fator é o aquecimento muito pronunciado, no período da primavera-verão, das águas do Oceano Pacífico (fenômeno que leva o nome de “El Niño” e que produz chuvas intensas no sul e sudeste e seca em parte da Amazônia e no Nordeste).

Ora, uma das variáveis que mais interfere nesse fenômeno é a atividade do magma terrestre, que age como uma espécie de superaquecedor no fundo dos oceanos. O cientista Ralph Von Frese, da Universidade do Estado de Ohio, nos Estados Unidos, associa a esse tipo de aquecimento o derretimento da camada de gelo da Groenlândia. Fala-se, nos meios científicos, até de uma relação direta entre esse evento e a atividade da coroa solar: mais explosões nessa região do nosso Astro Rei terminam por estimular uma particular aceleração da atividade do magma terrestre. Ora, é sabido que, no decorrer da última década, houve uma especial agitação da coroa solar. Que o magma terrestre experimenta, nas últimas décadas, uma atividade fora do comum, revelam-no fenômenos que se têm acumulado nesse período, como surgimento de novos vulcões – dentro e fora dos oceanos -, reativação de vulcões que pareciam extintos (o caso mais conhecido – e trágico – foi o do vulcão-nevado de El Ruiz que, ao explodir em 1985, sepultou a cidade colombiana de Armero, junto com os seus 24 mil habitantes). Outro fenômeno patente da atividade telúrica agressiva são os inúmeros terremotos, com alto número de vítimas, como as do tsunami que varreu as costas da Indonésia há dois anos, com um saldo de mais de 200 mil mortos. A atividade do magma é tão forte nestes últimos anos, que está aparecendo na parte leste da África, na Etiópia, uma enorme fenda que produzirá, nos próximos séculos, uma separação de parte do continente, dando ensejo a uma nova ilha.

Houve, evidentemente, grupos de pressão ambientalistas, na passada reunião de Copenhagen, de que participavam inclusive cientistas, em prol da excomunhão do sistema de produção capitalista e a favor de uma “medievalização” da economia internacional. O arrazoado dos cientistas seria o seguinte: as emissões de carbono provenientes da indústria humana são as principais responsáveis pelo aquecimento global. Logo deve ser cobrado dos países capitalistas mais desenvolvidos o preço pelas alterações climáticas. Com o peso da culpa sobre os ombros, calculavam eles, seria possível obrigar os mais desenvolvidos a criar a multinacional do clima, sob patrocínio do Intergovernamental Panel on Climate Change da ONU.

Dois cientistas se destacavam nessa operação: Phil Jones (da Universidade de East Anglia, no Reino Unido) e Michael Mann (da Universidade do Estado da Pensilvânia, nos Estados Unidos), que propunham excluir, de forma abrupta, do diálogo com a comunidade científica, aqueles estudiosos que divergissem de tal sintomatologia. Duas seriam as principais figuras acadêmicas a serem perseguidas: os cientistas canadenses Stephen Mc Intyre e Ross Mc Kitrick, que se têm debruçado, ao longo dos últimos anos, sobre as várias hipóteses levantadas para o aquecimento global, relativizando o peso do denominado “fator antropogênico”. Segundo informou a jornalista Melanie Phillips na conceituada revista inglesa Spectator, os e-mails de Phil Jones e de Michael Mann em que tramavam esse patrulhamento, terminaram vazando graças à ação de hackers, dando ensejo a uma tremenda celeuma nos meios acadêmicos e jornalísticos. Segundo a citada jornalista, Sir Nigel Lawson (que foi ministro das Finanças do Reino Unido na década de 90) tinha razão ao exigir um inquérito sobre o escândalo do patrulhamento dos mencionados cientistas, em artigo publicado pelo jornal Times, de Londres, no passado 23 de Novembro. A propósito desta maracutaia científica, Melanie Philips escreve: “Num conjunto de e-mails acessado por um hacker, um grupo dos mais influentes cientistas defensores da hipótese do aquecimento global antropogênico (AGA) foi colocado a nu como tendo manipulado, suprimido e deformado provas científicas, a fim de reforçar as suas hipóteses. Esses cientistas, por sua vez, afirmam que os e-mails foram citados fora do contexto. E com tanto material agora sob domínio público, é possível que parte dele tenha uma explicação plausível. Mas numa expressiva porção desse material, é difícil de se enxergar a inocência alegada”.

A respeito, Sir Nigel Lawson escreveu: “Poderia haver uma explicação claramente inocente. Mas o que fica claro é que foi posta em dúvida a totalidade das evidências científicas sobre as quais, não apenas o governo britânico, mas também outros países, através do IPCC [Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU, em inglês] afirmam basear suas muito onerosas decisões de políticas de longo prazo. Uma comissão de inquérito independente e de alto nível deveria ser instaurada sem demora”.

Em face dessas informações, Melanie Phillips conclui no seu artigo: “Toda a manipulação, deformação e censura, reveladas por esses e-mails, aconteceram porque esses cientistas (Michael Mann e Phil Jones) estavam seguros de que as suas crenças eram não somente corretas, mas que também não poderiam ser colocadas em dúvida (…). Aparentemente, só os fanáticos do AGA (Defensores da hipótese do aquecimento global antropogênico) podem decidir o que é ciência”.

Conclusão de todo esse imbróglio: como dizem os espanhóis “en todas partes se cuecen habas” (“favas são cozinhadas em todas partes”). Sempre aparecerá, em face dos grandes problemas ambientais e de sobrevivência da Humanidade, a turminha dos espertalhões que, em nome da ciência, esperam se dar bem, ganhando uma mesada dos incautos que acreditem nas suas apocalípticas previsões, ou melhorando o seu cacife no cenário mundial, vendendo uma imagem de “Salvador dos Povos”. Tanto uns, quanto outros darão com os burros n´água, porque é muito difícil enganar todo mundo o tempo todo. Assim já tinha acontecido com os acalorados debates em torno à produção de alimentos, nos anos 60 do século passado, quando não poucos espertinhos se chegaram aos foros em que se discutia a questão da fome mundial, ao ensejo dos debates acontecidos no seio da FAO, em Roma, apregoando o colapso do capitalismo e anunciando o surgimento de um modo socialista de alimentar a espécie humana.

O Presidente Obama, felizmente, foi bem assessorado na reunião de Copenhagen e não caiu na esparrela dos denuncistas da produção capitalista, em nome da preservação ambiental. Somente entraram nessa canoa furada alguns desavisados do denominado Terceiro Mundo especialmente, que não fizeram, aliás, o dever de casa, de garantir aos seus cidadãos uma gestão responsável do meio-ambiente.

Fontes Consultadas:

“Global Warming With the Lid Off – The emails that reveal an effort to hide the truth about climate science” – Editorial -, in: The Wall Street Journal, US edition, New York, 24 de novembro de 2009.

Melanie Phillips. “Green Totalitarianism”, in: Spectator, Londres, 23 de novembro de 2009.

“On freedom of information rules and deleting files” – Nota do Editor -, in: The Wall Street Journal, US edition, New York, 24 de novembro de 2009.

Sir Nigel Lawson. “Copenhagen will fail – and quite right too”, in: Times, Londres, 23 de Novembro de 2009.

Sesenta años después de un mostrengo

December 19, 2009

Se están conmemorando veinte años de la caída del Muro de Berlín. El Muro ha caído pero no sus sombras, que se alargan hasta los confines del mundo, llegando a nuestra América Latina con un mal agüero de violencia y tempestades. Pues si el Muro de Berlín fué derribado en 1989, insiste en ser levantado en América Latina por el denominado Foro de São Paulo, que fué ideado en 1990 por Fidel Castro y por Lula, justamente para darle una sobrevida al cadáver que estaba siendo enterrado, el del mundo comunista. El Foro fué creado justamente para eso: si el Muro había sido derribado en Europa, sería levantado nuevamente en América Latina. El comunismo, a la sombra de los Estados Patrimoniales iberoamericanos, hijos de la contrarreforma y del caudillismo, podría volver a cobrar fuerza. Y es eso, de hecho, lo que está sucediendo, a la luz de la “Revolución Bolivariana” del coronel Chávez, en Venezuela, movimiento que se extiende como mancha de aceite sobre el agua por los cuatro puntos cardinales del subcontiente suramericano.

Diríamos que hay muro en donde hay dos territorios diferentes, que no se pueden mezclar. El Muro simbolizó perfectamente la lucha del siglo veinte, entre los ideales totalitarios y los de las democracias liberales. El ideal totalitario no surgió en el siglo XX. Él fué engendrado en el siglo XVIII por Jean-Jacques Rousseau, en su clásico libro Contrato Social (1762). Para recordar los fundamentos del Muro, vale la pena traer a la memoria los puntos básicos de la doctrina rusoniana. El objetivo perseguido por Rousseau consistía en formar ciudadanos que quisieran solamente identificarse con la Voluntad General a fin de que, de esa forma, se vieran libres de la tensión entre las tendencias individuales y los ideales colectivos. Nada para el individuo; todo para la colectividad. El pensador ginebrino buscaba crear el Hombre Nuevo, el Hombre de una única pieza, sin fisuras ni contradicciones, totalmente identificado con el Interés Público, sin deseos antisociales, como nos recuerda Talmon en su clásico libro Los orígenes de la democracia totalitaria (Madrid: Aguilar, 1956).

El individuo solamente podría resolver sus contradicciones íntimas identificándose con la Voluntad General. Quien se sometiese a ella no perdería la libertad, pues ésta, para Rousseau, consistía justamente en identificarse con los anhelos de la colectividad. La libertad sería encontrada en la capacidad de los individuos para verse libres de sus intereses individuales en pro del Interés Colectivo. Sería una especie de harakiri antropológico que extirparía de una vez para siempre el libre albedrío, la conciencia individual y la responsabilidad personal.

Al paso que Kant, en sus ensayos políticos (especialmente en La paz perpetua, de 1797), trataba de encontrar una base transcendental, vinculada a la conciencia individual, para la fundamentación del obrar ético, Rousseau renunciaba a la subjetividad, en el acto de sumergirse totalmente en las profundidades de la realidad extrasubjetiva de la Voluntad General. Cómo se consolida, según el ginebrino, el ajuste del individuo a la Voluntad General? Ella debe ser el molde en el que se proyecten todos los ciudadanos, siendo necesario para ésto un agente externo con poder total para someter a todo el mundo. Esa es la importante tarea que debe desempeñar el Partido de la Vanguardia Revolucionaria. Este agente transformador obliga a los individuos a marchar en dirección a la unanimidad de sentimientos y de ideas. Se presupone, en toda esta ingeniería soteriológica, que la felicidad humana reside en la unanimidad de los individuos al rededor del Poder Único y que la infelicidad reside justamente en lo contrario: en el disenso, en la discordancia de ideas y sentimientos. El Partido, transformado en Comité Revolucionario, debe destruír todo el orden antiguo, a fin de configurar la Nación Joven que es el Pueblo, unificado absolutamente al rededor de la Voluntad General.

El Jefe de la Vanguardia Revolucionaria, una vez haya triunfado la insurrección contra el viejo orden, se convierte en el Legislador, déspota ilustrado que, con su conocimiento superior, prepara al pueblo para llegar a la Voluntad General, eliminando cualquier oposición, que deberá ser tratada como atentado contra la Humanidad (por ser contraria a la racionalidad y a la felicidad públicas).

Inspirado en el uso que el Imperio Romano hizo de la Religión como factor de unidad política, bien como en la propuesta, formulada por Hobbes (Leviatán, 1651), de un poder único e indivisible, Rousseau propuso una Religión Civil (en el capítulo 8º del Contrato Social) para que, por medio de ella, el Legislador pudiese disciplinar a todos los miembros de la sociedad. Quien no aceptase los dogmas de esta Religión debería ser excluído de la convivencia social, como enemigo de la Humanidad. A propósito, Rousseau escribía: “Existe una profesión de fe puramente civil, cuyos artículos el soberano está incumbido de fijar, no precisamente como dogmas de religión, sino como sentimientos de sociabilidad, sin los cuales sería imposible tornarse alguien buen ciudadano o sujeto fiel”. Es absoluta la soberanía ejercida por el depositario de la Voluntad General, el Legislador y su auxiliar, el Comité Revolucionario. Por lo tanto, el nuevo Mesías tiene poder sobre la vida, la libertad y los bienes de los ciudadanos.

No es necesario mucho esfuerzo de imaginación para concluir que quien acredite en el modelo de Rousseau se convierte, sin duda alguna, en un dictador, tipo Fidel Castro o Hugo Chávez. Este fué el legado del pensador ginebrino, que inspiró también a otros autócratas famosos, como es el caso de Robespierre, Danton, Saint Just, Simón Bolívar, Lenine, Che Guevara y, principalmente, Napoleón Bonaparte.

Kant e a República dos nossos sonhos

December 19, 2009

 

A onda de cinismo e corrupção a que temos assistido ao longo dos últimos anos deixa transparecer uma coisa: estamos longe do ideal republicano que, na tradição liberal, encontrou em Immanuel Kant (1724-1804) um dos seus mais importantes formuladores. Direi, na parte final deste comentário, em que pontos o Brasil em particular, e a América Latina, de um modo geral, se afastaram do ideal republicano apresentado pelo filósofo alemão. Primeiro, destacarei alguns dos seus conceitos básicos.

Immanuel Kant defendia a organização livre dos Estados como fundamento para a paz. Uma estrutura política, para ser sadia, pensava o mestre alemão, deveria se alicerçar no respeito à pessoa humana e ao seu mais prezado direito, a liberdade. Só a constituição do Estado como República garantiria essas duas exigências. Nem o despotismo de um, nem o de vários, poderiam ser aceitos, pois a vontade pública é, neles, utilizada como se fosse a vontade particular do governante. Nas formas despóticas de organização política, o governo trata o povo como se fosse a sua propriedade.

A Constituição Republicana, segundo Kant, é aquela que se encontra estabelecida de conformidade com os seguintes três princípios: 1- da liberdade dos membros de uma sociedade enquanto indivíduos; 2- da dependência de todos em relação a uma única legislação comum, enquanto súditos; 3- de conformidade com a lei da igualdade de todos os súditos, enquanto cidadãos. Essa forma de governo é a única que decorre da idéia do contrato imaginário e sobre a qual devem se fundar as normas jurídicas de um povo.

A Constituição Republicana, ainda segundo o mestre alemão, além de ter nascido na pura fonte do conceito do direito, tem a vista posta na paz perpétua. Se o consentimento dos cidadãos é necessário para decidir se deve haver guerra ou não, nada é mais natural que eles pensem muito, antes de começar um jogo tão maligno.

Para Kant, é essencial à forma republicana de governo a representação e a separação entre os poderes legislativo e executivo. Duas formas de governo tornam impossível a República: o despotismo de um (tirania) e o de todos (democracia da vontade geral). Nestas duas formas de governo é a mesma pessoa que legisla e que executa a lei. Quanto mais reduzido for o número de pessoas do poder estatal e quanto maior for a representação das mesmas, tanto mais aberta estará a constituição à possibilidade do republicanismo.

Ao longo da última década, a maior parte dos países latino-americanos enveredaram pelo duvidoso caminho dos “populismos constitucionais”, que visam a instaurar regimes que se auto-perpetúam com as bênçãos das suas respectivas sociedades, conduzidas ardilosamente pelos mandatários de plantão a fazer reformas plebiscitárias que garantam a hegemonia dos donos do poder, sem que haja a mínima possibilidade de alternância no mesmo e com a destruição das instituições republicanas, como o funcionamento da oposição, a preservação e o aperfeiçoamento do governo representativo e a liberdade de imprensa. As estruturas políticas surgidas dessas reformas partiram para a ignorância em relação à pessoa humana e ao seu direito mais prezado, a liberdade, como está acontecendo na Venezuela, na Bolívia e na Nicarágua.

O centro motor dessa maré montante é o regime venezuelano, que estendeu os seus tentáculos sobre os quatro cantos da América Latina, financiando com os abundantes petrodólares o maluco modelo da “revolução bolivariana” que tem servido de inspiração para as mudanças que se apresentam aqui e acolá. A Venezuela de Chávez transformou-se em foco irradiador da instabilidade regional, em decorrência da louca corrida armamentista desatada pelo truculento coronel. Ele é hoje, sem dúvida nenhuma, quem pauta a agenda política do nosso Continente. O Brasil terminou refém desse modelo, notadamente no que tange à escolha dos rumos da política externa, voltada para um populismo esdrúxulo que termina sacrificando os interesses do nosso país nas fantasias terceiro-mundistas que levaram Lula a prestigiar o presidente iraniano, num momento em que ele é seriamente questionado por ignorar as políticas antinucleares assinadas pelas Nações Unidas. De Lula, de Chávez e dos demais líderes populistas latino-americanos, poder-se-ia dizer o que Kant criticava como despotismo de um só ou de alguns, que utiliza a vontade pública como se fosse a vontade particular do governante e do seu séqüito de bajuladores. Os vários chefes populistas latino-americanos unificam-se nesta negativa caracterização: tratam o povo como se fosse a sua propriedade.

As Constituições Republicanas e as práticas políticas que começam a pipocar na América Latina como fruto das “revoluções bolivarianas” em andamento, estão sendo estabelecidas de acordo a três antiprincípios que reforçam a velha tradição patrimonialista de gerir o Estado como propriedade particular do governante e que se contrapõem diametralmente aos princípios republicanos apregoados por Kant. Chávez e companhia partiram, nas suas reformas constitucionais “bolivarianas”, 1- da negação da liberdade dos membros da sociedade enquanto indivíduos; 2 – da não dependência de todos em relação a uma única legislação comum, enquanto súditos (pois os governantes de plantão não estão submetidos, nem os seus colaboradores, à lei vigente para todos); 3- de conformidade com a lei da desigualdade de todos os súditos, enquanto cidadãos (temos cidadãos de primeira, de segunda ou de terceira, dependendo da sua proximidade da esfera dos donos do poder).

Hello world!

December 19, 2009

Welcome to WordPress.com. This is your first post. Edit or delete it and start blogging!